Não basta existir, você tem que provar a sua existência para poder ter acesso aos direitos e exercer a sua cidadania. Direitos básicos como saúde, educação e outros, são retirados para quem não tem um documento que prove a cidadania, então hoje você vai aprender como tirar a certidão de nascimento.
Nest post você verá:
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Primeiramente, tirar a certidão é super simples e você fará tudo no cartório. Você precisa fazer o registro civil de nascimento em um Cartório de Registro Civil de Alfenas. Ele é obrigatório para todas as pessoas e também é gratuito.
De acordo com TJDFT você pode registrar em até 15 dias, podendo ser ampliado em até 3 meses, para quem mora a mais de 30 quilômetros longe da sede do cartório. De acordo com a lei federal (Lei nº 9.534/97) todos nascidos em solo brasileiro têm o direito de ter a certidão de nascimento de forma gratuita.
Para fazer o registro, os pais devem levar os seguintes documentos essenciais:
Se os pais forem casados, não há necessidade dos dois comparecerem ao cartório, apenas mostre a certidão de casamento. Quando os pais não são casados, é necessário que os dois compareçam no cartório.
O registro deve ser feito onde a criança nasceu ou na residência dos responsáveis.
Se o pai da criança não quer comparecer no cartório, o TJDFT sugere não registrar a criança no nome do pai, somente o da mãe, e no cartório do registro, a mãe pode indicar os dados do pai para que o oficial do registro encaminhe ao juiz da Vara de Registros Públicos para fazer os procedimentos legais.
Para você conseguir tirar a 2ª via da sua certidão no Cartório de Alfenas, você se dirige até onde o documento foi registrado.
Se não sabe onde aconteceu o registro do nascimento, é possível entrar em contato com qualquer tabelião, fornecer as suas informações e pedir para fazer uma pesquisa.Após isso, é necessário comparecer presencialmente ao cartório do primeiro registro.
Você precisa levar o documento de identificação com foto, e pedir para o tabelião quais os documentos que precisa para tirar a 2ª via da certidão de nascimento.
Depois disso, você precisa preencher um formulário de solicitação com os seus dados e pagar a taxa de emissão, que varia de cada lugar, no próprio cartório – muitos cartórios não aceitam cartões, então o recomendável é sempre levar um dinheiro consigo.
De vez em quando você precisa usar a sua certidão de nascimento, como por exemplo, para se inscrever em uma faculdade ou quando um novo emprego exige isso, e é nessa hora que você vê que perdeu o documento ou que por causa do tempo está muito desgastado, e é possível tirar a 2ª via através do computador ou do seu celular.
No site do Registro Civil é possível solicitar a 2ª via da certidão de nascimento, de casamento e óbito, sem precisar se locomover da sua casa ou do seu trabalho. Você pode gerar a certidão em um arquivo em formato PDF, e é diretamente enviada através do seu e-mail inserido quando você solicitou uma certidão. Além disso, quando você receber o arquivo (que é enviado em até 5 dias úteis), tem que validar no site do registro civil.
Para validar precisa entrar no site registro civil, clicar em validar certidão digital, inserir o código hash localizado no final do documento e clicar no botão validar.
Vale ressaltar que a certidão digital não pode ser impressa em um papel comum, pois acaba perdendo a sua validade, já que as certidões físicas são impressas em papel moeda, também conhecido como papel de segurança.
Esse processo se chama materialização e deve ser pago diretamente no cartório. Para que você possa imprimir, precisa levar o documento ao cartório de registro civil, pois assim o cartório transforma o documento digital em um documento físico válido.
Entre no site do Registro Civil, em https://www.registrocivil.org.br/. Vão aparecer as opções certidão de nascimento, de casamento e de óbito, você clica na primeira opção.
A página pede para você colocar algumas informações, como em que Estado você mora, a cidade e o cartório responsável pela emissão da sua certidão de nascimento.
Na próxima etapa é preciso colocar o seu nome completo, o seu CPF, o nome do pai e da mãe nos campos “Filiação 1” e “Filiação 2” e a data do seu nascimento.
Ao clicar em avançar, você precisa colocar informações adicionais, como a folha, termo e livro. Se não tiver acesso ao documento original, dá para passar por essa etapa sem nenhuma inclusão clicando em Próximo.
No momento seguinte, você pode escolher receber por e-mail o arquivo digital ou pelo correio, de forma impressa. Depois clique em resumo para ver se todas as informações estão corretas. Marque a opção “Declaro que eu li e aceito os termos de uso” e confira os valores que serão cobrados para emitir a segunda via da certificação do nascimento.
Por fim, crie uma conta no site (caso não tenha). Basta clicar em “Não tem uma conta? Crie agora” e depois escolher a forma de pagamento.
O apostilamento é mais utilizado para quem vai viajar, está de mudança, entre outras questões. O apostilamento é a certificação de um determinado documento. Ele é feito para certidão de nascimento, de casamento ou de óbito, porém também é possível fazer o apostilamento de diversos documentos.
O processo pode ser feito em cartórios ou em tabelionatos de Alfenas.
Quando você dá a entrada para o processo do apostilamento, você terá acesso a duas vias documentais, sendo uma física e a outra sendo eletrônica.
As físicas serão entregues junto com o documento, e já a eletrônica é feita em um sistema próprio, a fim de controlar quais as apostilas emitidas têm em rede nacional. A apostila também tem em forma digital, basta você ler o QR Code que está na sua apostila física.
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